segunda-feira, 20 de junho de 2011

Manifesto


Não é estranho que temas polêmicos, envolvendo a homoafetividade (e também a homossexualidade) e a manifestação pró-liberalização das drogas, tenham recebido votações unânimes e esmagadoras no Supremo Tribunal Federal? Os resultados, respectiva e surpreendentemente, foram 10 a 0 e 8 a 0.

Decisões sobre assuntos tão polêmicos deveriam resultar de muito debate e votação equilibrada, considerando os anseios de todos os cidadãos brasileiros. Afinal, nos casos supramencionados, ficou claro que as decisões do STF foram anticonstitucionais.

No caso do reconhecimento da união estável entre homossexuais ignorou-se o fato de a Constituição Federal reconhecer como entidade familiar o casal formado por homem e mulher. Já a decisão favorável às marchas da maconha e outras drogas foi tomada pelos ministros com base na liberdade de expressão... Não parece uma falta de coerência no nosso sistema governamental?  Os deputados e senadores brigam entre aprovar a PLC 122, Pndh3, impedindo a livre manifestação de ser contra a prática homossexual.  O STF abaliza a união homoafetiva, e libera marcha em favor das drogas, por causa da “liberdade de expressão “... me parece uma falta de senso crítico quanto a polêmica e a seriedade dos assuntos.

O jornalista Reinaldo Azevedo (da Veja), com a sua contundência habitual, protestou: “Se a liberdade de expressão e a liberdade de reunião garantem o direito de discutir ‘qualquer assunto’, como frisou o ministro Ayres Britto, por que não se poderia pedir a descriminação da pedofilia? Afinal, simplesmente debater não significa praticar”.

E se o movimento LGBTUVWXYZ, por exemplo, reinvidicar o direito de fazer uma marcha pedindo a demolição de todos os templos evangélicos, alegando que quase todos os pastores (quase todos...) são contrários à agenda elegebetista mundial? Isso não é difícil de ocorrer, pois, recentemente, um deputado federal, eleito pelos bbbrasileiros, disse que se dedicaria à “nobre” tarefa de extinguir a influência cristã na sociedade brasileira. Qual seria a decisão do STF?

Curiosamente, enquanto os ministros evocam a liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal, para liberar a marcha pró-maconha-cocaína-LSD-crack-cola-de-sapateiro-etc., a senadora Marta Suplicy quer a aprovação urgente do aberrante e nefasta PLC 122, clara e unilateralmente favorável aos homossexuais e inconstitucionalmente contrário à liberdade de expressão!

O STF, pretenso guardião da Constituição Federal, está mesmo a serviço de toda a sociedade brasileira? Como puderam todos os ministros votarem a favor do reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar? Como pôde a maioria esmagadora dos ministros votar a favor da marcha marcial dos defensores das drogas?

Não sou jurista, mas sou cidadão, e estou ficando esgotado de ver que as decisões do STF têm sido muito mais políticas do que jurídicas, atendendo aos anseios de grupos liberais, revolucionários, que não prezam a família e os valores morais. Qual será o próximo tema polêmico que os senhores ministros do Supremo votarão de forma unânime, como se fosse a decisão mais natural e sensata a ser tomada, ignorando a Carta Magna e a opinião de milhões de cidadãos brasileiros que não fazem parte da minoria, que de forma arbitrária, tenta calar a voz de quem pensa, discuti e delibera sobre as suas práticas pessoais e sociais?
Como diz o nosso querido jornalista Boris Casoy, “Isto é uma vergonha”.

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